Aviso legal
1. Publicação do Site
O presente site, acessível em novalenha.shop , é publicado por:
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Denominação Social: JOSÉ AFONSO & FILHOS, S.A.
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Nome Comercial: JAF MADEIRAS (Novalenha Écolo)
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Forma Jurídica: Sociedade Anónima (S.A.)
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Sede Legal: Zona Industrial do Açude Pinto, 6160-301 Oleiros – PORTUGAL
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Número de Identificação Fiscal (NIF) / IVA: 502363193
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Telefone: +351 913 486 566
2. Diretor da Publicação
O diretor da publicação e responsável legal pelo site é:
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Nome e Sobrenome: José Luís da Silva Afonso
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Função: Presidente do Conselho de Administração da JOSÉ AFONSO & FILHOS, S.A.
3. Hospedagem do Site
O site é hospedado por:
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Nome da Empresa Hospedadora: Hostinger
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Website: https://www.hostinger.pt ou https://www.hostinger.fr
4. Propriedade Intelectual
Todo o site novalenha.shop é protegido pelas leis vigentes de propriedade intelectual. Todos os elementos (textos, imagens, logotipos, design gráfico, etc.) são propriedade exclusiva da JOSÉ AFONSO & FILHOS, S.A., salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, por qualquer meio ou processo, é estritamente proibida e constitui violação legal.
5. Proteção de Dados Pessoais (GDPR)
Os dados pessoais recolhidos no site são tratados pela JOSÉ AFONSO & FILHOS, S.A., na qualidade de Titular do Tratamento, em conformidade com a legislação portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).
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Finalidade do tratamento: Gestão de pedidos, relações com clientes, informações comerciais e comunicações.
Em conformidade com a legislação, o utilizador tem direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, que podem ser exercidos através do e-mail apoio@novalenha.shop.
Para informações detalhadas, o utilizador é convidado a consultar a nossa [Política de Privacidade].
6. Lei Aplicável e Foro Competente
Estas notas legais são regidas pelo direito português. Em caso de litígio, os tribunais portugueses competentes serão os únicos a ser acionados.
Certificações
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FSC® (Código de Licença FSC-C115092) (Certificado)
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PEFC (Certificado)
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ENPlus-A1 (Certificado)
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SBP – Sustainable Biomass Program (Certificado) (Relatório da Base de Abastecimento)