Termos de serviço
Damos-lhe as boas-vindas a NovaLenha! Os termos “nós” e “nosso” referem-se a NovaLenha. NovaLenha opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). NovaLenha conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os presentes Termos de Serviço descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao utilizar os nossos Serviços, concorda vincular-se a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade e que nos forneceu informações corretas e completas para o uso dos Serviços. A segurança das credenciais da sua conta é sua responsabilidade exclusiva.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
NovaLenha reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a NovaLenha confirme a aceitação.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo marcas, texto, imagens e design, são propriedade de NovaLenha, dos respetivos afiliados ou licenciadores. Não pode utilizar estas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de NovaLenha.
SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
NovaLenha conta com tecnologia Shopify. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são efetuadas diretamente a NovaLenha. Pelo presente, isenta a Shopify de quaisquer reivindicações resultantes das transações que efetuar com NovaLenha.
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Não pode utilizar os Serviços para fins ilícitos, para infringir direitos de propriedade intelectual ou para qualquer comportamento que possa causar danos a NovaLenha, à Shopify ou aos utilizadores.
SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância NovaLenha, os nossos parceiros ou funcionários serão responsáveis por qualquer lesão ou dano decorrente da sua utilização dos serviços ou produtos obtidos através da loja.
SECÇÃO 21 — LEI APLICABLE
Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais da jurisdição onde a NovaLenha tem sede estabelecida.
SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para apoio@novalenha.shop.
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas abaixo:
Jose Afonso & Filhos S.A
NIF: 502363193
Tel: +351 913 486 566
E-mail: apoio@novalenha.shop
Endereço: Zona Industrial de Açude Pinto, 6160-301 Oleiros - PORTUGAL